A utilização da assinatura digital, bem como da assinatura eletrônica, ainda gera muitas dúvidas sobre qual é a mais adequada para garantir autenticidade aos documentos. Muitos ainda precisam escolher qual dos métodos utilizar, pois, como citado no início do texto, dependem de diferentes fatores de autenticação.
Com isso, houve um desafio técnico: a impossibilidade de alguém sem certificado digital assinar o mesmo documento onde outros signatários possuam o certificado. Diante desse cenário, compreendeu-se a necessidade de desenvolver uma nova tecnologia para ampliar os recursos da assinatura digital. Surgiu então a assinatura híbrida, que quebrou as barreiras entre assinatura digital e assinatura eletrônica, possibilitando que signatários sem certificado digital celebrem o mesmo contrato com aqueles que possuem esse documento.
Para quem tem pressa
A assinatura híbrida permite que diferentes signatários assinem um mesmo documento usando diferentes métodos digitais: alguns com certificado digital (assinatura digital) e outros sem (assinatura eletrônica). Isso quebra barreiras entre os dois tipos de assinatura, tornando o processo mais acessível e seguro para empresas e pessoas físicas que precisam assinar documentos juntas, sem a necessidade de todos possuírem certificado digital.
O que é assinatura híbrida?
Para entender o que é a assinatura híbrida, é preciso entender as duas modalidades de assinatura digital disponíveis atualmente.
São elas: assinatura digital e assinatura eletrônica. Ao formalizar uma assinatura, os signatários escolhem apenas uma das duas modalidades de assinatura.
A assinatura digital é caracterizada, principalmente, pelo uso do certificado digital, que é um documento para validar os dados do signatário no mundo virtual. Esse documento, geralmente, é utilizado por profissionais cuja a área de atuação exige a autenticação de processos digitalmente, por meio de criptografia. Podemos destacar: advogados com registro na OAB, economistas e contadores.
Já a assinatura eletrônica não depende de certificado, mas tem sua validade garantida por meio de dados como: e-mail do signatário, data e hora da assinatura, IP da máquina utilizada, geolocalização e a hash de segurança, que é um código alfanumérico único e inalterável. Esse código tem o objetivo de evitar fraudes e alterações nos documento. Esse tipo de assinatura pode ser usado por qualquer pessoa, sendo ela física ou jurídica.
Sabendo disso, é possível afirmar que a principal diferença entre os dois tipos de assinatura é que a digital precisa obrigatoriamente do certificado digital, enquanto eletrônica, não. As duas podem ser usadas por empresas e pessoas em diferentes cenários, para diferentes necessidades.
Por que usar assinatura híbrida?
Além de permitir que todos os signatários, independente da posse de um certificado digital, participem da celebração de um mesmo contrato, as partes podem optar por assinar da forma com a qual já estão habituadas e se identificam mais. Assim, a criação de contratos digitais fica ainda mais acessível e segura
No cenário de uma empresa, por exemplo, não existe mais a necessidade de limitar a assinatura e participação em contratos para aqueles que possuam o certificado. Isso torna o processo mais simples, permitindo pluralidade nas revisões e a participação de diferentes equipes.
Quais são os impactos da assinatura híbrida?
Com a difusão da assinatura virtual (assinatura eletrônica, assinatura digital e assinatura híbrida), mais negócios, processos e celebrações serão realizados em todas as esferas da sociedade e por diversos tipos de assinantes: empresas, pessoas físicas, autônomos, advogados, etc. Com isso, os impactos, tanto na economia, quanto nas situações mais cotidianas de formalização, onde ainda existe uma alta burocracia, nos levarão a outro estágio, onde a tecnologia trará velocidade e agilidade para uma nova era mais conectada e segura.
Como utilizar a assinatura híbrida?
Assim como as assinaturas digital e eletrônica, para usar a assinatura híbrida é necessário ter acesso a uma plataforma para assinatura digital de documentos. Essa tecnologia é conhecida também como autoridade certificadora.
A Contraktor é uma das plataformas de assinatura mais completas do mercado e uma das pioneiras no lançamento da assinatura híbrida. Além disso, permite fazer a gestão de todo o ciclo de vida dos contratos.
Para assinar um documento híbrido na Contraktor, basta criar um documento na plataforma ou realizar o upload de um arquivo pronto. Em seguida, é possível fazer a revisão em equipe, enviar o convite de assinatura para o e-mail dos signatários, com ou sem certificado digital, e aguardar que as assinaturas sejam efetuadas. Ao receberem o convite para assinar o documento, os signatários efetivam as assinaturas com a leitura do certificado digital, para a assinatura digital. Ou apenas por meio de um botão de aceite, para que, a partir disso, a plataforma registre os dados que autenticam a assinatura eletrônica.
Quando você pensa em assinatura híbrida, o que vem na sua cabeça? Se é a assinatura nas formas física e digital em um mesmo documento, você está enganado!
Por mais que a palavra “híbrida” possa remeter a algo que mescle o digital e o físico, no caso da assinatura digital não é bem assim. Na assinatura híbrida, são usadas duas formas de assinar um documento, mas são diferentes formas digitais de assinatura.
E quais são essas diferentes formas de assinatura digital que são utilizadas na assinatura híbrida? A gente responde: são as assinaturas eletrônica (sem certificado) e digital (com certificado).
A assinatura digital tem a sua validade garantida pelo uso do certificado digital. Normalmente, esse tipo de certificado é utilizado por profissionais cuja área de atuação exige a autenticação de processos digitalmente, por meio da criptografia.
Já a assinatura eletrônica não depende de um certificado para ter sua validade garantida, ela é validada através de dados que são fornecidos quando a assinatura é feita, como: e-mail do assinante, data e horário da assinatura, bem como o IP da máquina utilizada, entre outras informações.
Quando usar a assinatura híbrida em seus documentos?
Como citamos acima, utilizar a assinatura híbrida nos documentos digitais possibilita que diversos signatários possam assinar um mesmo documento, independente de possuir um certificado digital ou não.
Por exemplo: Se para um laudo médico for necessária a assinatura do médico e do paciente, o médico terá a necessidade de assinar com um certificado digital, para comprovar a autenticidade da sua assinatura, já que é o profissional que está passando o diagnóstico. Já o paciente, que também irá assinar, não precisará de um certificado, a validade de sua assinatura virá de outras formas, como já citamos neste artigo. Ou seja, o médico fará uma assinatura digital, enquanto o paciente fará uma assinatura eletrônica, em um mesmo documento.
Além disso, em qualquer cenário de uma organização, com a assinatura híbrida não há a necessidade de limitar a participação de qualquer colaborador em contratos e documentos que possuam ou não certificados digitais. Assim, se tornam muito mais simples as gestões e revisões de documentos por diversas pessoas e, com isso, mais negócios e processos podem ser realizados, com a participação de vários tipos de assinantes: empresas, pessoas físicas, autônomos, entre outros.
FAQ – Assinatura Híbrida
É um método de assinatura digital que permite que múltiplos signatários assinem o mesmo documento usando diferentes formas de autenticação. Alguns podem usar assinatura digital (com certificado) e outros assinatura eletrônica (sem certificado).
A assinatura digital exige um certificado digital para validar a identidade do signatário. A assinatura eletrônica não depende de certificado e usa dados como e-mail, data/hora, IP e hash de segurança para autenticar a assinatura.
Não! A palavra “híbrida” pode causar essa confusão, mas na verdade refere-se à combinação de duas formas digitais diferentes: assinatura eletrônica e assinatura digital no mesmo documento.
Não obrigatoriamente. A vantagem da assinatura híbrida é justamente permitir que pessoas com e sem certificado digital assinem o mesmo documento.
Qualquer pessoa ou empresa pode usar. É especialmente útil quando diferentes tipos de signatários (profissionais com certificado e pessoas físicas sem certificado) precisam assinar o mesmo contrato ou documento.
Sim. Tanto a assinatura digital quanto a eletrônica utilizam mecanismos de segurança robustos, como criptografia e hash de segurança, para evitar fraudes e alterações nos documentos.
Um laudo médico que precisa ser assinado pelo médico (com certificado digital) e pelo paciente (sem certificado digital). Ambos assinam o mesmo documento usando seus respectivos métodos.
É necessário acessar uma plataforma certificadora de assinatura digital (como a Contraktor). Basta criar ou fazer upload do documento, enviar convites de assinatura aos signatários, e cada um assina da forma que pode ou prefere.
A assinatura eletrônica é apenas um método sem certificado. A assinatura híbrida permite combinar múltiplos métodos (eletrônico e digital) no mesmo documento, oferecendo mais flexibilidade.
Sim. Tanto a assinatura digital quanto a eletrônica (e, portanto, a híbrida) têm validade legal, sendo reconhecidas como formas de autenticação de documentos.
