Como fazer um contrato: passo a passo para fazer contrato seguro

Se você quer saber como fazer um contrato da melhor maneira possível, está no lugar certo!

Saber como fazer um contrato é uma das formas mais simples de evitar mal-entendidos, prejuízos e conflitos desnecessários. No entanto, muitas empresas tratam o processo como “burocracia” ou usam modelos prontos que não protegem o negócio de verdade. O resultado? Combinações feitas por fora, expectativas desalinhadas e, na hora da disputa, a falta de clareza gera insegurança jurídica.

A boa notícia é que você não precisa de um vocabulário jurídico complexo. Você precisa de estrutura e objetividade.

Neste guia completo da Contraktor, você encontrará o passo a passo exato para montar um contrato claro e juridicamente seguro. Mostraremos o que não pode faltar, exemplos de redação para as cláusulas essenciais e como usar a tecnologia para ter uma gestão de contratos eficiente.

O que é um contrato e qual seu papel nos negócios?

Contrato é um documento que formaliza um acordo de vontades entre partes para criar, modificar ou extinguir obrigações.

Nada de complicado ou distante do nosso cotidiano. Está presente quando você contrata um fornecedor, fecha uma sociedade, desenvolve uma parceria ou mesmo firma compromissos com colaboradores ou clientes.

Nos negócios, o contrato é quase como o manual de convivência. Ele traz limites, regras, consequências e perspectivas de futuro para todos os envolvidos. Mais que formalidade, é um instrumento de proteção, prevenindo litígios e evitando dúvidas.

Por que adotar contratos digitais?

Ao longo do tempo, percebi a ascensão de ferramentas digitais para documentar relações comerciais. A digitalização tornou o processo menos burocrático e mais acessível, além de garantir validade jurídica conforme a legislação brasileira. Algumas razões para essa mudança rapidamente se destacam:

• Redução de custos com papel, impressão e armazenamento físico
• Acesso remoto e ágil a documentos
• Assinatura eletrônica segura e auditável
• Automação de notificações e controle de prazos
• Histórico acessível e padronizado

Com soluções modernas como a plataforma da Contraktor, é possível gerenciar tudo isso em um ambiente centralizado e protegido, otimizando tempo e prevenindo erros que poderiam custar caro no futuro.

Como fazer um contrato: o guia prático passo a passo

Agora, quero compartilhar como estruturo um contrato do zero. Não importa se ele será digital ou impresso: as etapas são as mesmas, mas a tecnologia traz recursos que potencializam a segurança e simplificam muito a gestão.

Passo 1. Identificação detalhada das partes

O primeiro bloco do contrato é fundamental para a segurança jurídica, pois define quem são os responsáveis pela obrigação e a quem as cláusulas se aplicam. Jamais subestime esse passo. Erros na identificação dos contratantes podem invalidar o acordo.

Por exemplo, em uma negociação B2B, presenciei problemas porque faltava o nome do representante correto. O resultado: dificuldade em cobrar obrigações e insegurança para ambas as partes. Com plataformas digitais, campos obrigatórios evitam esse tipo de descuido, como com a Contraktor, que dispõe de campos customizáveis e automação para garantir que nada fique faltando.

É preciso informar todos os dados relevantes:

• Pessoa Física: Nome completo, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço completo.

• Pessoa Jurídica (Empresa): Razão Social, CNPJ, Endereço completo da sede e Nome/cargo do representante legal que assina o documento.

Exemplo de redação

Utilize este modelo para a qualificação inicial:

“De um lado, [RAZÃO SOCIAL DA CONTRATANTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/0001-XX], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, [RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [YY.YYY.YYY/0001-YY], doravante denominada CONTRATADA.”

Passo 2. Definição precisa do objeto

O objeto é o “coração” do acordo. Descrever o objeto de forma detalhada elimina dúvidas sobre o que está sendo contratado. Evite vagas generalizações.

Para garantir a precisão do objeto, especifique:

• Em prestação de serviço: O que será feito, prazos, entregas esperadas e padrões mínimos de qualidade.

• No fornecimento de produtos: Detalhe quantidades, especificações técnicas, datas de entrega e locais.

Lembro de uma situação em que um contrato de consultoria mencionava apenas “serviço de TI” sem especificar as entregas. O resultado foram discussões intermináveis sobre o escopo. A clareza naquela cláusula poderia ter poupado semanas de retrabalho.

Passo 3. Obrigações e deveres de cada parte

Aqui vejo muitos empresários falharem por insegurança ou desconhecimento. Cada obrigação deve estar listada de forma objetiva, indicando quem faz o quê, como e quando. Recomendo usar linguagem clara, mas técnica quando necessário.

O detalhamento deve servir como guia para futuras cobranças:

• Obrigações da Contratada (Exemplo): Desenvolver sistema X até o dia 10/07, com funcionalidades Y e Z.

• Obrigações da Contratante (Exemplo): Liberar acesso ao servidor até o dia 03/07 e efetuar pagamento no prazo acordado.

Esse detalhamento serve como guia para futuras cobranças e fiscalização de cumprimento, além de reduzir riscos de litígio.

Passo 4. Valores, formas de pagamento e reajustes

Esta cláusula é a que mais gera atrito. A transparência financeira é a melhor forma de evitar disputas e cobranças desconfortáveis. 

A cláusula financeira precisa cobrir:

• Valor: Valor total do serviço ou mensalidade (com o valor por extenso).

• Forma de Pagamento: (Ex: Boleto bancário, PIX, transferência).

• Vencimento: Data fixa para o pagamento (Ex: todo dia 5 do mês).

• Atraso (Multa e Juros): Percentuais aplicados em caso de inadimplência (Ex: multa de 2% e juros de 1% ao mês).

• Reajuste: Índice (IGPM, IPCA) e periodicidade (geralmente anual) para a correção dos valores.

Gosto de incluir exemplos práticos no próprio contrato, indicando cenários, para facilitar o entendimento. Sei que plataformas digitais automatizam o monitoramento desses vencimentos, liberando a equipe de tarefas repetitivas e minimizando atrasos ou esquecimentos.

Passo 5. Prazos e vigência

Todo contrato precisa de início e fim definidos, salvo situações onde a vigência é indeterminada, caso comum em contratos de prestação contínua.

Considero essencial destacar:

• Data de início e término
• Condições de renovação ou prorrogação
• Eventuais períodos de carência

Prazo bem definido é sinônimo de segurança.

Já presenciei problemas quando não havia clareza sobre a renovação automática. Orientar-se nesse ponto reduz sustos com encerramentos ou cobranças inesperadas.

Passo 6. Penalidades e consequências pelo descumprimento

Muitos têm receio de abordar penalidades, mas isso é proteção, não ameaça. Deixe claro o que acontece se qualquer parte não cumprir sua obrigação:

• Multa por descumprimento
• Juros e correção
• Indenização por perdas e danos, se for o caso

Citar percentuais, limites e condições de forma detalhada evita discussões futuras. Em certa ocasião, presenciei o uso de modelos digitais que sugeriam já os valores e fórmulas de cálculo, trazendo padronização e agilidade.

Passo 7. Rescisão: quando e como encerrar?

Outro ponto crítico é tratar os cenários de rescisão. Ter regras claras proporciona tranquilidade.

Descreva as regras para encerramento:

• Hipóteses de encerramento antecipado.

• Prazo de aviso prévio.

• Multas por rescisão.

• Devolução de bens ou valores (quando aplicável).

Plataformas como a Contraktor permitem registrar todas essas etapas, inclusive anexando comunicações entre as partes, servindo de histórico confiável em auditorias.

Passo 8. Cláusulas específicas e condições diferenciadas

Dependendo do ramo ou da complexidade, pode ser necessário incluir cláusulas como:

• Confidencialidade (NDA): Para proteger informações estratégicas.

• Proteção de dados (LGPD): Cláusula obrigatória sobre tratamento e base legal.

• Propriedade Intelectual (PI): Definindo quem é dono do que foi criado.

• Foro de Eleição: Para resolução de conflitos (qual comarca/cidade).

Não há fórmula única. O uso de modelos prontos, com campos ajustáveis, pode ser um excelente ponto de partida, e vejo cada vez mais empresas recorrendo a essa prática.

Se precisar de dicas adicionais, recomendo a leitura sobre elaboração de contratos disponível em dicas sobre elaboração de contratos.

Checklist: O que não pode faltar no seu contrato juridicamente seguro

Para finalizar, use esta lista de verificação para garantir que seu contrato está 100% completo e juridicamente seguro.

• Partes Qualificadas: Nome completo, CPF/CNPJ e endereço verificados.

• Objeto Determinado: Descrição específica de serviços/produtos e escopo.

• Obrigações Claras: Divisão de deveres da Contratada e da Contratante.

• Valores e Multas: Preço, forma de pagamento, juros e multas por atraso.

• Vigência: Início, fim e regras de renovação.

• Regras de Rescisão: Condições e aviso prévio para encerramento.

• Cláusula de LGPD: Se houver tratamento de dados.

• Foro de Eleição: Comarca definida para eventuais disputas.

• Assinaturas: Coleta de assinaturas válidas (física ou digital).

Como garantir clareza das cláusulas e evitar nulidades?

Escrever bem é, muitas vezes, mais difícil do que parece. Clareza de linguagem, ausência de termos ambíguos e objetividade são requisitos básicos. Sempre reviso cada termo e peço que outros membros da equipe façam o mesmo. Algumas dicas práticas que sigo e recomendo:

• Evito linguagem excessivamente técnica, a não ser que seja necessária para o setor
• No lugar de textos longos, uso itens ou tópicos
• Incluo exemplos para cláusulas mais complexas
• Não deixo espaços em branco ou campos sem preenchimento

O leitor deve conseguir entender o contrato do início ao fim sem precisar de “tradutores”. Caso contrário, considero sinal de que está na hora de simplificar. Um contrato mal redigido pode ser considerado nulo se for incompreensível ou deixar brechas para dupla interpretação.

Como funciona a validade jurídica dos contratos digitais?

A legislação brasileira já reconhece, há mais de uma década, a validade dos documentos digitais assinados eletronicamente. Contratos digitais têm a mesma força dos impressos, desde que cumpridos os requisitos legais. Isso inclui identificação inequívoca das partes, consentimento mútuo e integridade do documento.

Dois recursos garantem isso:

• Assinatura digital, aquela feita via certificado ICP-Brasil, que identifica partes com alto grau de confiança
• Assinatura eletrônica, utiliza rastreamento dos envolvidos, e-mail, aprovação em etapa dupla ou outras validações digitais

Em minha experiência, para relações empresariais, ambas atendem, desde que haja comprovação de que o signatário é realmente quem diz ser. Recentemente, precisei revisar diversos contratos assinados digitalmente e, com audit trails (trilha de auditoria), rastreei absolutamente todos os passos e acessos do documento. O resultado é segurança reforçada para todos.

Leia também: Entenda as diferenças entre assinatura digital e assinatura eletrônica

Como criar contratos digitais na prática?

Depois de entender as etapas, gostaria de mostrar na prática os recursos de plataformas digitais como a Contraktor. A rotina normalmente segue estas etapas:

1. Selecione um modelo pronto já disponível e ajuste as cláusulas para a realidade do acordo.
2. Inclua informações de todos os envolvidos e defina permissões de colaboração.
3. Automatize lembretes de prazos, pagamentos e renovações.
4. Use a inteligência artificial para revisar pontos sensíveis e sugerir melhorias.
5. Permita assinatura digital pelo próprio sistema, com trilha de auditoria anexada ao documento final.
6. Guarde em nuvem, mantendo o histórico organizado e fácil de recuperar para futuras consultas.

Com essa abordagem, é possível reduzir burocracias, evitar perdas documentais e acabar com a dúvida sobre onde está cada contrato. O passo a passo completo pode ser conferido em cinco motivos para utilizar contratos digitais na empresa.

Gestão e revisão: evitando dores de cabeça futuras

No início da minha carreira, era comum ver contratos perdidos em e-mails ou pastas esquecidas. Quando surgia alguma disputa, dependíamos de sorte para encontrar a versão correta do documento. Por isso, acredito no valor da gestão digital.

Hoje, recursos de plataformas como a Contraktor revolucionaram a rotina. Recomendo sempre:

• Deixar todos os contratos centralizados, com acesso restrito e controlado
• Utilizar lembretes automáticos para datas importantes
• Acompanhar alterações, registrando quem editou, quando e o que mudou
• Colaborar diretamente na revisão dentro do sistema, evitando múltiplas versões desconexas

Você encontra o contrato que precisa em segundos, sem estresse.

Auditorias empresariais se tornaram mais simples quando adotei esse método. Até mesmo aquela revisão trimestral, que parecia impossível antes, ficou descomplicada quando os registros estavam todos organizados e digitalizados. Existem ótimos artigos sobre como escolher uma plataforma de gestão de contratos digitais que podem ajudar nesse processo de decisão.

Modelos prontos, padronização de minutas e tecnologia a favor

Uma das mudanças que trouxe mais ganhos na minha rotina foi a padronização de minutas. Contar com modelos prontos acelera o processo, diminui erros e favorece o alinhamento entre áreas. Além disso, o uso de inteligência artificial para análise automática de cláusulas e detecção de inconsistências trouxe uma camada a mais de proteção contra riscos jurídicos.

• Modelos adaptáveis a várias situações contratuais
• Sugestões contextuais para cláusulas específicas (confidencialidade, LGPD, etc.)
• Análise de risco e alertas para pontos críticos ou faltantes
• Histórico de alterações armazenado

Dicas para uma gestão eficiente de contratos digitais

Considerando tudo que vivi, compartilho as principais dicas da minha experiência:

• Centralize a gestão de contratos na nuvem para facilitar acesso, segurança e compliance.
• Automatize notificações e lembretes para nunca perder prazos.
• Use trilhas de auditoria para garantir rastreabilidade em cada etapa.
• Padronize modelos e revise-os periodicamente à luz de mudanças legais.
• Peça validação de diferentes áreas da empresa, como jurídico, financeiro e operacional.
• Documente todas as comunicações relevantes dentro da própria plataforma.

A união de tecnologia, padronização e automação reduz drasticamente a margem para erros, retrabalhos e disputas judiciais.

Conclusão

Se há algo que aprendi ao longo dos anos é que contratos claros, bem estruturados e bem gerenciados salvam empresas e relações comerciais. A era digital trouxe, junto às obrigações legais, inúmeras oportunidades de simplificação, rastreabilidade e segurança. Plataformas como a Contraktor oferecem meios para centralizar acordos, reduzir custos e transformar a forma como sua empresa encara o tema contratos.

Não deixe seus compromissos à deriva ou à mercê de planilhas soltas e e-mails perdidos. Experimente a gestão digital e conheça o universo de segurança, automação e organização que a Contraktor pode trazer para sua empresa. Se ficou com dúvida ou busca a transformação digital na sua rotina contratual, entre em contato para descobrir todos os benefícios e dar o próximo passo rumo à tranquilidade jurídica nos negócios.

Perguntas frequentes sobre contratos digitais